Entrevista publicada em 24/09/2018 por Eder Fonseca em Pensamento
 
 

“A solução virá de uma reconfiguração”
José Gregori – Jurista, ativista dos Direitos Humanos e ex-ministro da Justiça

José Gregori

José Gregori é formado pela Faculdade de Direito da USP. É militante na área dos Direitos Humanos desde estudante universitário, na década de 50. Foi deputado estadual (1993/1997). Secretário de Estado da Participação e Parceria do governo Franco Montoro (1995/1997). Lecionou Ética Profissional e Introdução a Ciência do Direito na PUC de São Paulo em períodos alternados entre 1980 e 1995. Em 1997, assumiu a chefia da recém criada Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, cujo papel era conceder, coordenar e executar o primeiro Programa Nacional de Direitos Humanos, conforme previsto na Declaração e Programa de Ação de Viena. No início de 1999, foi elevado a Secretário de Estado para Direitos Humanos, com status de Ministro de Estado. Foi o principal responsável pela elaboração da Lei 9.140/95, que reconhece como mortas as pessoas até então dadas como desaparecidas durante o Regime Militar no Brasil. Ocupou a pasta do Ministério da Justiça de abril de 2000 a novembro de 2001 no Governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi embaixador do Brasil em Portugal de 2002 a 2004. Em janeiro de 2005, assumiu a presidência da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo e, em 2009, foi nomeado Secretário Especial de Direitos Humanos da Cidade de São Paulo. Hoje é presidente da Comissão de Direitos Humanos da USP. “A regeneração é trina ou não se dá”, afirma o jurista.

 

Ministro, como o senhor avalia o nosso Sistema Judiciário?

A Justiça brasileira está ligada ao DNA do nosso país, portanto não é uma exceção, mas alguma coisa que se confunde com ele nas virtudes e nos defeitos.

 

Em quais pontos nossa Justiça ainda não caminhou da forma que o senhor esperava?

A história brasileira mostra que todas as instituições ao longo do tempo acompanham as pulsações da nação brasileira.

 

Existem desequilíbrios?

São pouquíssimos exemplos se é que os há que o Executivo e o Judiciário indo bem a Justiça também não vá bem. Há uma espécie de solidariedade intrínseca que faz com que mesmo não havendo esta solidariedade intrínseca entre eles, há um alinhamento de vez que a vida brasileira depende, em igual medida depende do funcionamento deles. Portanto nada mais natural que há 5 anos em crise o Executivo afundou em competências e desmandos que o levaram ao impeachment e o Legislativo se dispersou em mais de 30 partidos de baixíssima representatividade que tal situação de desequilíbrio não tenha atingido o Judiciário.

 

De onde virá a solução?

Nestas ocasiões a solução virá sempre de uma reconfiguração positiva dos Poderes – e muito dificilmente pode se esperar que ela venha da recuperação de apenas um dos Poderes ou dois deles.

 

Com reformas nos três Poderes?

A regeneração é trina ou não se dá.

 

E como seria isso na prática?

O Judiciário com a Lava Jato, o Executivo com algumas reformas aprovadas pelo Governo Temer e o Legislativo em pleno processo de abertura para as eleições de outubro próximo.
O ex-ministro da Justiça

Sabedoria: O ex-ministro da Justiça e jurista, José Gregori (Foto: Ricardo Barbosa)

 

Que análise o senhor faz da ação dos três Poderes?

O fato que nos impede o pessimismo é que os três Poderes estão fazendo tentativas de recuperação. Não se pode objetivamente considerar que sejamos pessimistas com o futuro pois se nota um princípio de reação dos três Poderes.

 

A atual crise será superada?

Uma visão, portanto globalista fornece uma quota de esperança que podemos superar a crise que pelas minhas contas têm mais de cinco anos.

 

Quais os principais estímulos para essa superação?

O ponto para estimular esta superação é convencer a juventude a se dedicar direta ou indiretamente pela política através de uma participação nas próximas eleições.

 

Uma renovação na política é necessária?

Não será necessária uma renovação pessoal numerosa pois os avanços brasileiros em qualquer setor sempre foram obras de minorias. 50 jovens representando todos os estados brasileiros e 10 novos senadores conseguiriam mudar o rumo dos ventos. Isto terá reflexo no Executivo e no Judiciário.

Um vídeo do jurista José Gregori

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Eder Fonseca

 
Diretor executivo e editor do Panorama Mercantil.