Entrevista publicada em 20/03/2013 por Eder Fonseca em Economia
 
 

“O PT é um partido reformista”
Luiz Gonzaga Belluzzo – Ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda

Luiz Gonzaga Belluzzo

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1965, e também estudou Ciências Sociais na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas na mesma Universidade. Ingressou no curso de pós-graduação em Desenvolvimento Econômico, promovido pela CEPAL/ILPES e graduou-se em 1969. É considerado o melhor economista heterodoxo do Brasil, devido às suas interpretações, sugestões e críticas à sociedade brasileira, sob a ótica de Karl Marx e John Maynard Keynes. Muitos o consideram o “guru” da economia brasileira e um “guru” para resolução de crises econômicas e financeiras. Já foi membro do Conselho Diretor da mantenedora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e professor titular de economia da Unicamp. Também foi consultor pessoal de economia do ex-presidente Lula e ex-presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras. “O poder dos presidentes dos Bancos Centrais é o sintoma mais claro da natureza da dominação nas sociedades contemporâneas. Os Bancos Centrais e demais autoridades reguladoras foram capturados pela rede de interesses que comanda o crédito e a valorização de ativos nos mercados da riqueza. (…) É natural que a participação da indústria no PIB decline a partir de um determinado nível de renda. Essa queda virtuosa tem a ver com os formidáveis ganhos de produtividade proporcionado pela indústria”, afirma.

 

Em uma de suas recentes entrevistas, o senhor disse: “Pelo amor de Deus, não usem o câmbio para combater a inflação”. Nos fale mais sobre isso.

As experiências dos países de industrialização tardia, hoje chamados de emergentes, como Coreia e China e a história do Japão e da Alemanha na reconstrução do pós-guerra demonstram a importância da manutenção de uma taxa de câmbio real competitiva, capaz de estimular as exportações e proteger a indústria doméstica das importações predatórias. Depois da estabilização dos anos 90, o Brasil aceitou as balelas da integração financeira e da abertura comercial pura e simples e desprotegeu sua indústria avassalada pelo avanço competitivo da China que usou sabiamente a globalização produtiva, ou seja, a migração da grande empresa transnacional que respondia à crise do final dos anos 70 e início dos 80, com um projeto inovador de montagem das novas cadeias de produção de valor e de redefinição espacial da economia capitalista global. Não se trata, como pensam muitos, de fechar a economia, mas de administrar o comércio exterior de modo a colher os benefícios da incorporação de novos processos de produção “embutidos” em peças, componentes e nos bens de capital de última geração. O comércio intra-asiático é hoje um exemplo de estratégias de abertura com ganhos de competitividade, apesar da subida dos salários, mais do que compensada pelos avanços nos ganhos de escala, de escopo e de integração regional.

 

O senhor considera que o Brasil está deixando de ser um país industrial, tornando-se uma nação de serviços?

É natural que a participação da indústria no PIB decline a partir de um determinado nível de renda. Essa queda virtuosa tem a ver com os formidáveis ganhos de produtividade proporcionado pela indústria, o principal vetor de introdução do progresso técnico. Mas o Brasil ainda não apresenta essas relações virtuosas. Não pode abandonar o seu projeto de avanço industrial e se transformar numa economia de serviços. As pessoas falam fiado e não sabem o significado dos conceitos que simulam manejar. Mesmo nas regiões desenvolvidas – nos Estados Unidos e na Europa – a luta é pela “reindustrialização” ou pelo retorno das indústrias que saíram para outras paragens. Escrevi recentemente com o professor Júlio Gomes de Almeida um artigo sobre a importância e o significado da indústria. “A ideia da revolução industrial como um momento crítico, trata da constituição histórica de um sistema de produção e de relações sociais que subordinam o crescimento da economia à sua capacidade de gerar renda, empregos e criar novas atividades. O surgimento da indústria como sistema de produção apoiado na maquinaria, endogeneiza o progresso técnico e impulsiona a divisão social do trabalho, engendrando diferenciações na estrutura produtiva e promovendo encadeamentos intra e inter-setoriais. Além de sua permanente auto-diferenciação, o sistema industrial deflagra efeitos transformadores na agricultura e nos serviços. A agricultura contemporânea não é mais uma atividade “natural” e os serviços já não correspondem ao papel que cumpriam nas sociedades pré-industriais. O avanço da produtividade geral da economia não é imaginável sem a dominância do sistema industrial no desenvolvimento dos demais setores. Os autores do século XIX anteciparam a industrialização do campo e perceberam a importância dos novos serviços gestados nas entranhas da expansão da indústria. Não há como ignorar, por exemplo, as relações umbilicais entre a Revolução Industrial, a revolução nos Transportes e as transformações dos sistemas financeiros no século XIX. As interações entre a expansão da ferrovia, do navio a vapor, o desenvolvimento da indústria metalúrgica e da metal-mecânica foram decisivas para o avanço dos bancos de depósito e para o surgimento do setor de bens de capital.

 

O banqueiro Olavo Setubal, sempre dizia que o capitalismo não é justo, mas é extremamente eficiente. Então qual o principal motivo dessa “eficiência” ter falhado em vários países da Europa, sendo a Grécia o exemplo mais dramático do Velho Continente atualmente?

Essas dicotomias mais atrapalham do que ajudam. O ciclo recente demonstra que o capitalismo foi muito eficiente em seus próprios termos ou, se quiserem, no desenvolvimento de sua lógica auto-referencial. Não quero ser pedante e vou tentar explicar o sentido de auto-referencial: em sua constituição e modo de funcionamento o capitalismo é imbatível em sua “missão” de gerar progresso material, avanço vertiginoso das forças produtivas, redesenho das cadeias de geração de valor, mas também é vigoroso na promoção do declínio de regiões e países, na concentração do controle sobre as unidades de produção e de negócios – a centralização do capital – e no aumento da desigualdade. Não é perversidade, é a sua “natureza”. Essa fúria criadora gera sua própria crise e nos últimos tempos, digamos nos últimos quarenta anos, as ditas reformas neoliberais ainda contaram com a mãozinha das políticas dos Estados Nacionais e as intervenções das instituições multilaterais para a maré montante da euforia, com sua procissão de desconsideração dos riscos envolvidos nas inovações financeiras e na “solidarização” dos mercados de valores (títulos de dívida e ações), para não falar das deliciosas piruetas entre expansão do crédito, valorização de ativos, efeito – riqueza e consumo das famílias.

 

Os bancos têm deixado de lado a sua função principal de emprestador final. Isso é um caminho sem volta?

Muito ao contrário, os Bancos Centrais tornaram-se emprestadores de primeira instância. Durante o período de euforia e da Grande Moderação, miraram nas metas de inflação. Enganados pelo efeito China que derrubou os preços dos manufaturados, deixaram a expansão do crédito à solta. Alan Greenspan (ex-presidente do Banco Central norte-americano) falou da “exuberância irracional” mas não aceitou as recomendações ditas heterodoxas para impor limites à alavancagem dos bancos. Depois da crise as sucessivas intervenções de “expansão quantitativa” ultrapassaram os limites concedidos ao “emprestador de última instância”. Quem viver verá: a política de Quantitive Easing de Ben Bernanke (atual presidente do Banco Central norte-americano) já está aprontando uma outra bolha no mercado de ações e, não fosse a barbeiragem de Chipre, a capitalização das bolsas americanas teria ido aos píncaros. Mas isso é passageiro. Teremos mais inflação de ativos e consumo baseado no efeito riqueza.

 

Em que ocasiões o senhor acredita que o Estado deve intervir na economia brasileira?

Ao investigar a razões do desenvolvimento asiático, os autores mais inclinados à análise histórica e institucional concentraram sua atenção nas seguintes questões: 1) a natureza e relevância das políticas industriais (e de constituição de grandes grupos nacionais), sempre amparadas no direcionamento do crédito e nas taxas de câmbio reais “competitivas”; 2) a importância dos acordos implícitos e das relações de “cooperação” e “reciprocidade” entre o Estado e grupos privados; 3) o papel da estabilidade macroeconômica, sempre buscada mediante a prudente gestão monetária e fiscal, característica dos países da região; 4) a forma da inserção internacional. Os estudos cuidaram de sublinhar as relações peculiares entre os Estados Nacionais, os sistemas empresariais e a “inserção internacional”. Procuraram chamar a atenção para a especificidade da “organização capitalista” em que prevaleceram: 1) nexos “cooperativos” e de reciprocidade nas relações capital-trabalho; 2) negociações entre os grandes conglomerados e seus fornecedores; 3) íntima articulação entre os bancos e a grande empresa nacional e 4) “administração estratégica” do comércio exterior e do investimento estrangeiro. Na visão desta corrente teórica, tal arquitetura institucional não só assegurou excepcionais taxas de investimento e de acumulação de capital, como também ensejou programas de “graduação” tecnológica. Esse arranjo garantiu, assim, expressivos ganhos de produtividade e, consequentemente, consolidou a posição competitiva dos grandes grupos nacionais (sim, os “campeões”, senhoras e senhores) diante dos rivais e concorrentes no mercado internacional. A partir das reformas do final dos anos 70 do século passado, a China irrompeu no cenário asiático com uma receita um tanto modificada. O novo protagonista apoiou-se na combinação entre uma novidade, ou seja, a atração de investimentos diretos estrangeiros e uma tradição: a forte intervenção do Estado na finança e no comércio exterior, com o propósito de sustentar uma agressiva estratégia exportadora e de crescimento acelerado. A ação estatal cuidou, ademais, dos investimentos em infraestrutura e utilizou as empresas públicas como plataformas destinadas a apoiar a constituição de grandes conglomerados industriais preparados para a batalha da concorrência global. Não é difícil perceber que as estratégias chinesas de expansão acelerada, impulso exportador, rápida incorporação do progresso técnico e forte coordenação do Estado, foram inspiradas no sucesso anterior de seus vizinhos, sócios e competidores. Os sistemas financeiros que ajudaram a erguer os países asiáticos eram relativamente “primitivos” e especializados no abastecimento de crédito subsidiado e barato às empresas e aos setores “escolhidos” como prioritários pelas políticas industriais. O circuito virtuoso ia do financiamento para o investimento, do investimento para a produtividade, da produtividade para as exportações, daí para os lucros e dos lucros para a liquidação da dívida.

 

O PIB (Produto Interno Bruto) nacional cresceu apenas 0,9% em 2012. Muitos economistas dizem que temos potencial para crescer 5% ao ano, mas que infelizmente, não temos lideranças políticas disponíveis no momento para que sejam feitas reformas que alavancariam o país . O senhor concorda com esta afirmação?

Vou responder com um artigo curto – não sei se grosso – que escrevi para a Folha de S. Paulo. Desde meados dos anos 80 do século XX, a estrutura e a dinâmica da produção e do comércio globais foram transformadas pela concomitância entre os movimentos da grande empresa dos países centrais e as políticas nacionais dos emergentes (particularmente as da China). O Brasil, protagonista das décadas anteriores, ficou fora do jogo, golpeado pela crise da dívida externa dos anos 80 e depois paralisado pela política cambial e de abertura sem estratégia na posteridade da estabilização dos anos 90. O país não conseguiu acompanhar a reconfiguração espacial e tecnológica dos núcleos manufatureiros globais. Na primeira década do terceiro milênio, o Brasil valeu-se da dotação de recursos naturais – água, energia, terras agriculturáveis, base mineral – e do dinamismo do agronegócio para assumir uma posição defensiva no comércio mundial. A situação benigna das commodities provocou o descuido com a persistência dos fatores que determinaram o encolhimento e a perda de dinamismo da indústria: câmbio valorizado, tarifas caras dos insumos de uso geral e carga tributária onerosa e kafkiana. O Brasil está em condições de restabelecer uma macroeconomia da reindustrialização usando de forma inteligente as vantagens que possui e as promessas que se revelaram recentemente nas áreas de petróleo e gás. Não basta concentrar os esforços na manutenção de um câmbio real competitivo ou esperar que a queda dos juros produza automaticamente a recuperação do investimento industrial. No Brasil dos anos 50, 60 e 70 havia sinergia – como em qualquer outro país – entre o investimento público, então comandado pelas empresas estatais, e o investimento privado. A crise da dívida externa quebrou as empresas públicas encalacradas no endividamento em moeda estrangeira. Depois da estabilização de 1994, apesar dos avanços na área fiscal, os Governos sucessivos se empenharam, mas não conseguiram administrar de forma eficaz os gastos de capital. Mas há esperanças. Seria desejável aprimorar gestão do gasto público e avançar na constituição de um orçamento de capital para orientação das estratégias de investimento privado. O volume elevado de investimento público em infraestrutura na China é importante para formação da taxa de crescimento. Não só: também é decisivo para a política industrial fundada na formação de “redes de produtividade” entre as construtoras e seus fornecedores: encomendas para os provedores nacionais e critérios de desempenho para as empresas encarregadas de dar resposta à demanda de equipamentos, peças e componentes.
Guido Mantega

Conceito: O economista e atual ministro da Fazenda Guido Mantega (Foto: EBC)

 

A China teve um impressionante crescimento de 7% no ano passado. O senhor acredita que esse crescimento será sustentado em um longo prazo?

A China vai passar por um “rebalanceamento” de sua estrutura de crescimento. Mais ênfase no consumo e menor peso das exportações líquidas e do investimento. Se vão conseguir, não sei. Mas as relações lá estabelecidas entre as lideranças políticas e a gestão da economia permitem entrever uma outra “caminhada pelas pedras para atravessar o rio”.

 

Economistas renomados como Nouriel Roubini, disseram que Marx estava certo em muitas críticas feitas ao capitalismo. Seria correto dizer que o marxismo venceu por “vias tortas”, já que temos crises sistêmicas de tempos em tempos?

O marxismo como investigação que se propõe a desvendar a natureza e as leis de movimento do capitalismo, não venceu porque simplesmente não foi derrotado. É possível abordar a economia e a sociedade capitalista moderna sobre vários prismas e eu diria que, entre outros, Max Weber e Keynes, cada um à sua maneira deram contribuições importantes.

 

O PT antes de chegar ao poder tinha um pensamento totalmente diferente sobre a política econômica. O capitalismo enquadrou a ideologia do partido?

O PT é um partido reformista que assumiu o poder num clima de suspeitas sombrias a respeito da política econômica. Logo percebeu que diante da correlação de forças na sociedade brasileira, o reformismo possível exigiria cautela na gestão macroeconômica. Com isso, o Governo Lula perdeu apoios à esquerda. Tenho dúvidas a respeito da possibilidade, naquele momento, de políticas mais agressivas. Imagino que o presidente Lula tenha usado os instintos e sabedorias do negociador para manter a hegemonia popular numa sociedade extremamente desigual e oligárquica. As condições externas favoráveis facilitaram o trabalho e isso abriu espaço para a execução das políticas sociais. A oposição não engole a combinação bem-sucedida e deflagrou uma discussão estéril sobre heranças e continuísmos. Isso não leva a nada. A estabilização do anos 90 foi, sim, importante, assim como a continuidade da política cambial foi nefasta para a indústria brasileira.

 

O financiamento público de campanhas diminuiria a corrupção na política brasileira?

Talvez, já que fica complicado falar sobre isso com tanta simplicidade. A situação é bem mais complexa.

 

Existia antigamente um ditado, que dizia que os presidentes dos EUA poderiam ser trocados todos os anos, mas que Alan Greenspan (ex-presidente do FED) nunca deveria sair. Os presidentes dos Bancos Centrais são mais poderosos que os mandatários dos países na atual conjuntura global?

O poder dos presidentes dos Bancos Centrais é o sintoma mais claro da natureza da dominação nas sociedades contemporâneas. Os Bancos Centrais e demais autoridades reguladoras foram capturados pela rede de interesses que comanda o crédito e a valorização de ativos nos mercados da riqueza. Os Bancos Centrais da cúspide capitalista são os gestores do sistema monetário universal e, portanto, encarregados de “abrir seus balanços” para garantir a sobrevivência dos direitos privados sobre a renda e a riqueza. Os alegados avanços nas técnicas de gestão do risco e do maior rigor imposto pelas regras da Basileia, esconderam a incessante violação de todas as normas e a velha e fatal combinação entre euforia, má avaliação dos créditos e concentração das posições em ativos da mesma natureza.

 

No final do ano passado, houve especulações sobre a saída do ministro da Fazenda Guido Mantega. Alguns economistas e jornalistas, são muito duros em suas análises, dizendo que ele é muito fraco para o cargo. Já outros dizem que ele faz previsões inatingíveis para a economia brasileira (como afirmou recentemente o jornal britânico “Financial Times”). Como vê atuação do ministro à frente do Ministério da Fazenda?

O Brasil escapou das consequências mais dolorosas da crise de 2008 graças ao trabalho da equipe econômica, sobretudo do ministro da Fazenda e do presidente do BNDES. Em plena crise o Banco Central deixou a taxa de juros nos píncaros, num exercício de extrema independência, quase soberania, do Banco Central.

 

O senhor foi presidente da Sociedade Esportiva Palmeiras. Se arrepende de ter aceitado o desafio?

Não me arrependi. Muito ao contrário: sou agradecido ao meu clube. Malgrado os problemas que enfrentei, nada se compara à felicidade de ver a Arena Palestra subir e se transformar no equipamento esportivo e de entretenimento mais moderno do Brasil.

Um vídeo do economista Luiz Gonzaga Belluzzo

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Eder Fonseca

 
Diretor executivo e editor do Panorama Mercantil.