Entrevista publicada em 07/09/2016 por Eder Fonseca em Política
 
 

“PSOL é um partido em construção”
Chico Alencar – Deputado Federal do PSOL/RJ

Chico Alencar

Francisco Rodrigues de Alencar Filho, conhecido como Chico Alencar, graduou-se em História na Universidade Federal Fluminense, sendo professor da disciplina no ensino fundamental e médio do Rio de Janeiro, nas redes pública e privada. É mestre em Educação pela Fundação Getúlio Vargas. Atualmente é deputado Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade do Rio de Janeiro exercendo seu quarto mandato consecutivo (2003-2006, 2007-2010, 2011-2014, 2015-2018). É membro da Comissão de Direitos Humanos e do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, e vice-líder do seu partido na Câmara. Desde 2006, tem sido incluído na lista dos “100 parlamentares mais influentes do Congresso”, divulgada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Em 2009, ficou em primeiro lugar no Prêmio Congresso em Foco, como o deputado mais atuante da Câmara. Em 2015, foi pela sexta vez consecutiva, eleito pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional, o melhor deputado do país, obtendo os votos de 110 dos 186 profissionais de imprensa que participaram da votação do Prêmio Congresso em Foco. Em 17 de abril de 2016, Chico Alencar votou contra a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Na Câmara dos Deputados, têm atuação nas áreas de educação, saúde, reforma agrária, combate à corrupção, gestão ambiental, dívida pública, habitação popular, entre outros.

 

Como o senhor acredita que o nosso país saíra depois que todo este vendaval político passar?

Em meio à turbulência de uma crise tão profunda, a nossa aposta é na esperança e na luta permanente para que, depois da tempestade, possa vir a bonança. Não por acaso, a mais recente publicação do nosso mandato traz por título “Reconstruir a esperança”. Em sua abertura, um belo texto de Rubem Alves [psicanalista, educador, teólogo, escritor e ex-pastor presbiteriano 1933 – 1914] define o princípio que nos norteia. Vale transcrever um trecho: “Hoje não há razões para otimismo. Hoje só é possível ter esperança. Esperança é o contrário do otimismo. Otimismo é quando, sendo primavera do lado de fora, nasce a primavera do lado de dentro. Esperança é quando, sendo seca absoluta do lado de fora, continuam as fontes a borbulhar dentro do coração”. O velho Marx [Karl Marx, filósofo, jornalista, sociólogo e revolucionário socialista, 1818 – 1883] também bateu na mesma tecla. Em 1843, cinco anos antes dos levantes que a história registrou como a “primavera dos povos”, escreveu a um amigo: “A situação desesperadora da época na qual vivo me enche de esperança”. No vendaval da crise, não se sabe de antemão o quanto pode durar o intervalo trevoso que nos envolve. Mas a crise profunda demanda e propicia a luta por mudança. E, como a história ensina, só a luta muda a vida.

 

É possível hoje governar sem acordos que colocam em risco os destinos das próprias instituições e da nação como um todo?

Estamos vivendo no Brasil de hoje a conjuntura típica de um fim de ciclo. A ideia da governabilidade ancorada na pequena política e no interesse puro da máquina mercante tem sido a causa da falência do nosso sistema político. A repactuação entre as elites econômicas e políticas, tradição forte de nossas transições que não transitam, já esgotou sua possibilidade de construir alternativas de saída para crise. É preciso denunciar o sistema dominante em seus desígnios de restauração e, ao mesmo tempo, lutar por mudanças de fato. Certamente elas não virão tão já, pelo que indica a atual correlação de forças. Mas precisam ser anunciadas. Retomar o trabalho de base, o estímulo à organização popular e à articulação dos milhares de movimentos sociais que podem resgatar a grande política e abrir espaços para uma nova governabilidade. É a luta pela democratização radical de todas as instâncias da vida social. A saída para a crise não pode prescindir do protagonismo popular, o único antídoto contra o velho “mais do mesmo” do rearranjo entre as elites.

 

Como o senhor classificaria o papel do seu partido neste momento turbulento?

O PSOL é um partido em construção. Na fundação, ele se definiu como “um partido novo contra a velha política”. Nas conjunturas subsequentes, vêm experimentando um processo de crescimento continuado. A nossa vocação de grandeza não se remete para a ideia de tamanho, mas para a luta pelo resgaste dos valores da grande política. A nossa pequena e aguerrida bancada está, inteira, entre os 100 melhores parlamentares do Congresso Nacional, segundo o Atlas Político elaborado por pesquisadores da Universidade de Harvard. A nossa militância atua nos movimentos sociais e na luta por direitos, sempre empenhada na difícil missão de recomeço, de retomada do ativismo cidadão e do protagonismo popular. No contraponto radical ao modelo econômico dominante e ao padrão de política marcado pela tutela do poder econômico, o PSOL se situa ao lado dos que lutam pelo resgate da boa política. Na luta contra hegemônica, defendemos os interesses objetivos e imediatos da classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, buscamos construir, a partir dos conflitos do presente, o futuro do movimento. O socialismo e a liberdade são a nossa régua e compasso. Caberá aos que virão depois de nós dizer se essa bela e ainda frágil invenção chamada PSOL realizou ou não seu projeto original, obrigatória e dialeticamente atualizável.

 

E o seu “feeling” de historiador, diz o que quando estes acontecimentos tiverem que ser contados daqui a alguns anos?

Vivemos um momento singular, marcado pela emergência súbita de situações absolutamente inesperadas. Antonio Gramsci [filósofo, jornalista, crítico literário e político italiano 1891 – 1937], um marxista que sabia aprender com as “lições da história”, formulou um conceito para definir tais períodos. Ele chamou de “interregno” aqueles momentos históricos “quando um sistema de poder está em colapso, mas seu sucessor ainda não se formou”. É o tempo da falência histórica de um ciclo da política. Mas é também o tempo da inexistência de nexos que articulem o projeto alternativo. São ocasiões, segundo Gramsci, propícias ao aparecimento de “sintomas mórbidos, fenômenos estranhos, criaturas monstruosas”. Habitado por bifurcações inesperadas e multiplicidades de rumos possíveis, ele é, por excelência, o território do imponderável, ao mesmo tempo fascinante e aterrador. Um quebra-cabeça de peças desencontradas. O conceito de “interregno” define processos localizados, exatamente, no intervalo que separa a falência histórica de um sistema da sua falência política efetiva. O que está definitivamente falido, do ponto de vista da história, só sai de cena quando de se articula, no concreto da política, a alternativa de um novo renascimento. Entre o crepúsculo do que já era e a aurora de novos tempos, encobertos pelo manto tenebroso da noite, vigem os riscos da turbulência dentro da qual estamos vivendo. Tanto agora quanto no futuro, essa sacada do genial pensador italiano pode nos ajudar a compreender o sentido e a qualidade política da conjuntura atual.

 

O financiamento público de campanhas, poderia amenizar os problemas atuais?

O formato atual de financiamento de campanhas é um fator incontrolável de corrupção. A enorme fieira de grandes escândalos das últimas décadas se origina, sem sombra de dúvidas, na lógica do financiamento empresarial dos processos eleitorais. As campanhas eleitorais no Brasil estão entre as mais caras do mundo. Um custo altíssimo que, depois de passear por empreiteiros, banqueiros, “petequeiros” e tesoureiros, termina por sangrar o Erário. Basta seguir o dinheiro para saber quem, no final, paga a conta. O doador só é generoso porque mama em dobro nas tetas do Tesouro.

O financiamento público, claro, não é panaceia universal, nem elimina por mágica a corrupção eleitoral. Mas pode quebrar o círculo vicioso atual e abrir espaços para corrigir distorções, baratear as campanhas e facilitar o trabalho de fiscalização, na medida em que estabeleça teto de gastos para cada cargo em disputa e, ao mesmo tempo, estruture um rigoroso aparato de fiscalização sobre o uso do fundo público eleitoral. O projeto de iniciativa popular de lei, articulada por diferentes organizações sociais, oferece uma alternativa para a questão. Além do fundo público, propõe a contribuição das pessoas físicas, dos cidadãos, com limites bem definidos, e o veto total do financiamento empresarial aos partidos e às campanhas. O direito de votar, assegurado de maneira igualitária ao cidadão, só produzirá eficácia plena quando o “direito de ser votado” deixar de sofrer, como acontece agora, a interferência indevida do poder econômico.

 

Neste momento, com toda sua bagagem política, é possível dizer que as chances da presidente afastada Dilma Rousseff voltar ao poder são mínimas?

Tudo indica, nesta reta final do processo, serem mínimas as chances da presidente afastada voltar ao poder. Até porque a grande maioria do que, na representação parlamentar, se chamava outrora “base do Governo” já “evoluiu” de opinião e cerra fileiras com o interino. O Governo de coalizão implode como um Governo de colisões e desacertos. Que fique a lição do ditado popular: “passarinho que dorme com morcego acorda de cabeça para baixo”. [nota do editor: em 31/08 a ex-presidente Dilma Rousseff foi cassada pelo Senado, mas continuará com os seus direitos políticos garantidos].

Em Discurso

Experiência Legislativa: O deputado Chico Alencar em discurso (Foto: Arquivo)

 

Estamos passando por uma crise ética ou de liderança?

Para analisar a crise brasileira com alguma profundidade, na perspectiva da luta por mudanças, é preciso ir além da superfície dos acontecimentos. O que estamos vivendo, na realidade, é um feixe de crises. Há uma crise econômica profunda, decorrente da falência do modelo de integração subalterna ao capitalismo puro e duro do liberalismo financeiro. Há uma crise crônica da representação política, que vem sofrendo um agravamento exponencial com o processo de impeachment. Há uma crise do padrão dominante das práticas políticas, principalmente nos mecanismos de financiamento eleitoral. A fieira interminável de escândalos mostra, com clareza, a incompatibilidade absoluta entre a ética na política e o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Em suma, vivemos os tempos turbulentos daquilo que deve ser chamado de uma crise geral.

 

PT e PSDB são os principais protagonistas nas eleições majoritárias. Enxerga uma terceira força que pode surgir nos próximos pleitos?

Sem dúvida, PT e PSDB protagonizaram as disputas eleitorais do ciclo político cujo ocaso vivenciamos. São partidos que, além de polarizarem eleições, conquistaram governos. E governaram sem produzir abalos no tradicional domínio oligárquico sobre a política brasileira. Tanto o PSDB, que nasceu de questionamento ao fisiologismo genético do PMDB, quanto o PT, que nasceu e cresceu buscando renovar os costumes políticos do Brasil, não mudaram o sistema: adaptaram-se a ele, inclusive à sua corrupção estrutural. Por isso mesmo, chegam a este fim de ciclo na condição de portentosas ruínas. A indagação sobre o surgimento de uma “terceira força”, ou de forças novas, deve nos remeter para a problemática levantada na segunda pergunta. A existência de um descompasso, quase divórcio, entre os anseios e demandas que amadurecem na chamada sociedade civil e a lógica que tem governado os aparatos da política é o ponto a ser analisado. A natureza e profundidade da crise apontam não apenas para o desmantelamento do PT e do PSDB, mas para o possível derretimento do sistema partidário no seu conjunto. O sistema partidário-eleitoral em vigor, fulanizador, excludente, marqueteiro e fisiológico, favorece a compra de votos e a eleição de pessoas sem o menor espírito público. Em tal quadro, é necessário entender que os partidos, embora imprescindíveis, não são mais a única forma de representação na sociedade. Perderam esse monopólio e andam cada vez mais dissociados do querer dos segmentos sociais que dizem representar. Resgatar a política, hoje sequestrada pela máquina mercante, refazer estruturas partidárias de novo tipo, sem dúvida, são tarefas que dependem da luta pela democratização radical de todas as instâncias da nossa sociedade.

 

O senhor fez duras críticas à condução política e econômica do Governo petista. Poderia nos apontar o principal erro cometido nestes dois campos?

O PT chegou ao Governo, em 2002, ancorado em ampla mobilização popular, uma vitória quente, conquistada sob o signo da mudança. No contraponto radical ao neoliberalismo, prometia um novo modelo econômico, “soberano, sustentável, solidário”. Contra o conservadorismo oligárquico, defendia uma reforma política capaz de implantar uma “nova gramática do poder”. Estava de posse de condições políticas reais para desencadear tais processos de mudança, para os quais estava legitimado pelo voto popular. Não moveu uma palha, em nenhuma das duas frentes de luta. Quando se pratica no Governo o contrário do que foi predicado na campanha, acontece aquilo que a ciência política caracteriza como corrupção programática, que é a mãe de todas as outras corrupções. Para resumir, em resposta curta, esse foi o principal erro cometido nos dois campos abordados pela pergunta.

 

Como classifica o papel dos grandes grupos midiáticos na propagação do impeachment da presidente Dilma Rousseff?

Os grandes grupos midiáticos foram pontas de lança na propagação do impeachment. Os donos da mídia grande operam concessões públicas, o rádio e a televisão oligopolizados, fora do alcance de qualquer controle democrático e social. São conglomerados de negócios que atuam em sintonia plena com o poder econômico dominante. Controlam, a partir de fortalezas inexpugnáveis do poder privado, os mais poderosos instrumentos de formação da opinião pública. Interferem fortemente na política, atuam como se partidos fossem e, sem os limites e controles a que estão submetidos os partidos, se acham em condições de pôr e depor Governos.

Um vídeo do deputado Chico Alencar

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Eder Fonseca

 
Diretor executivo e editor do Panorama Mercantil.